Política Titulo Em razão de faltas
Mesa diretora da Câmara indica cortar Lobo de comissão

Vereador andreense compareceu a uma
de 16 reuniões; medida é praxe no Legislativo

Por Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
07/10/2017 | 07:00
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Denis Maciel 28/6/17


A mesa diretora da Câmara de Santo André, presidida por Almir Cicote (PSB), sinaliza que irá destituir o vereador Sargento Ivanildo Lobo (SD) da comissão especial criada para discutir o programa municipal de Saúde denominado Fila Zero, instituído pelo governo Paulo Serra (PSDB). Ofício interno, datado do dia 5, relata a exclusão do parlamentar da composição do grupo, por faltas injustificadas em número superior ao previsto em decreto de número 16.097. Conforme informações oficiais, Lobo esteve presente a apenas uma reunião de 16 realizadas pelo bloco, constituído em maio.

O Diário apurou que a troca de integrantes nas comissões é de praxe em caso de quantidade elevada de faltas – além de Lobo, o vereador Marcos Pinchiari (PTB) integra o bloco. A Casa tende a deliberar novo nome nos próximos dias. Cicote evitou entrar na polêmica, pontuando que vai aguardar receber a notificação formal. “Quero esperar para ter clareza do ocorrido.”

Cicote admitiu que a situação de mudanças “é algo relativamente natural” . “Não é só no caso do Lobo. O Legislativo tem assento em diversos conselhos, comissões. Por analogia, há um mesmo procedimento, existe regimento. Se achar por bem trocar, por alguma objeção, (grupo) faz a reunião e encaminha (documento) para que a Casa tome as medidas cabíveis (de substituição).”

Lobo compareceu somente no primeiro encontro, o de posse. Depois disso, justificou ausência nos dias 9 e 25 de maio. Nas demais, não apareceu à reunião e sequer apresentou alegações, embora interagisse com as pessoas que formam o bloco, via WhatsApp. O decreto municipal citado, que determina normas para a comissão, em seu artigo 15º, aponta que o integrante que, injustificadamente, faltar a quatro reuniões consecutivas ou a oito não sequenciais “será automaticamente destituído”, devendo ser substituído, no prazo de cinco dias, pelo órgão que originalmente o havia indicado.

A comissão especial possui prazo de um ano de permanência, prorrogável por mais 12 meses. Lobo é um dos mais críticos ao projeto. Licenciado do posto de sargento da PM (Polícia Militar) por exercer mandato eletivo, o parlamentar desafiou o presidente da Casa ou a comissão a retirar seu nome do grupo ao sustentar que tem a lei ao seu lado. 




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