Operação deflagrada pela Secretaria Estadual da Fazenda, nomeada Tanque Seco, apura fraude na compra e revenda de combustível. Foram fiscalizados em todo o Estado 85 postos de gasolina – dois deles no Grande ABC –, suspeitos de alterar o abastecimento no período que se sucedeu à greve nacional dos caminhoneiros, eclodida no fim de maio. Levantamentos realizados pela Pasta indicaram grande diferença entre o volume comercializado e a quantidade efetivamente adquirida.

A estimativa é a de que a variação do montante revendido, mas não adquirido de distribuidoras, atinja 6 milhões de litros de combustíveis. Somente os dois postos da região, localizados em Diadema e São Caetano, são suspeitos de comercializar 640 mil litros de combustível sem origem durante o mês de junho. No período, os postos começavam a normalizar os estoques após o período de desabastecimento causado pela paralisação dos caminhoneiros, iniciada em 21 de maio.

“Esses postos tiveram baixa aquisição e comercialização anormal no mercado. Em casos extremos, verificamos que eles não adquiriram combustível das distribuidoras e venderam grande quantidade para o consumidor final. Nos exemplos mais gritantes, houve suspensão da inscrição estadual de maneira temporária, que pode se tornar definitiva dependendo da conclusão das investigações”, afirmou o inspetor fiscal da DRTC (Delegacia regional Tributária da Capital) III, Edgar Kishida.

Nenhum dos dois alvos da região chegou a ser preventivamente suspenso. O estabelecimento localizado em Diadema é suspeito de comercializar mais de 60 mil litros de combustível sem origem. O posto, que passa por um pedido de alteração de quadro societário, foi notificado para apresentar documentos complementares. De acordo com a Secretaria da Fazenda, como a intimação não foi atendida, o pedido de alteração societária será indeferido, e a inscrição, cassada.

No outro estabelecimento, em São Caetano, foram levantados mais de 580 mil litros recebidos, porém, como o estabelecimento não possui equipamento com SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) registrado, não foi possível identificar o que realmente foi comercializado.

Kishida também destacou que, por enquanto, não há indícios de que o mesmo grupo esteja por trás da fraude de todos os postos. “Ainda estamos analisando as informações. Os casos podem indicar comercialização de carga roubada, combustíveis fora das especificações da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), ou seja, adulterados, fraude volumétrica (quando a bomba marca que foi abastecida uma quantidade, mas não corresponde à que foi depositada no tanque do veículo) e até desvio de combustível”, explicou.

Segundo o Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), ontem 168 agentes cumpriram mandados nos postos. Conforme a Fazenda, todos os revendedores foram notificados para apresentar os documentos, e se confirmados os indícios de fraude na comercialização, serão abertos procedimentos administrativos para a cassação das inscrições estaduais.