Em sessão extraordinária convocada às pressas na noite de terça-feira, a Câmara de Mauá aprovou em primeiro turno a implementação do 13º salário e um terço de férias para os vereadores, para o prefeito e para a vice-prefeita.

O pagamento dos benefícios aos 23 parlamentares, ao prefeito Atila Jacomussi (PSB) e à vice-prefeita Alaíde Damo (PMDB) ocorrerá já neste mês e o impacto imediato será de aproximadamente R$ 405 mil aos cofres públicos. O projeto foi assinado pela mesa diretora, presidida por Admir Jacomussi (PRP) e que tem ainda os vereadores Betinho da Dragões (PR), Irmão Ozelito (SD), Adelto Cachorrão (PTdoB) e Severino do MSTU (Pros).

Se aprovada em definitivo – o que deverá ocorrer hoje –, Mauá passa a ser a terceira cidade da região a estender os benefícios aos agentes políticos. Na semana passada, os Legislativos de Ribeirão Pires e de Rio Grande da Serra também aprovaram a medida, sendo que no último município estenderam as bonificações até para os secretários. O Diário apurou que a concessão do 13º salário na Câmara ribeirão-pirense formou um efeito dominó entre as Casas da região e a tendência é que as demais Câmaras também sigam o mesmo caminho.

Com a aproximação do recesso parlamentar – a última sessão do ano está agendada para o dia 12 –, a ideia era de que o projeto fosse aprovado na sessão de ontem. Porém, os planos dos parlamentares foram frustrados por uma manifestação promovida por ex-funcionários da FUABC (Fundação do ABC) que resultou na ocupação do plenário da Casa por cinco horas e paralisou a sessão.

Diante do imprevisto e sob a pressão dos colegas, Admir usou de manobra e convocou ainda na terça-feira as duas sessões extraordinárias, já que o regimento interno da Casa determina que esse comunicado tenha de ocorrer com 24 horas de antecedência (artigo 85).

O projeto foi aprovado às pressas, em sessão relâmpago, junto com outras propostas que ficaram para trás por conta da paralisação dos trabalhos na terça-feira.

Admir minimizou o fato de que a aprovação de benefícios a agentes políticos ocorra em momento em que o discurso do prefeito, seu próprio filho, está voltado para a crise econômica e a queda na arrecadação. “Eu cumpri decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que não obriga, mas dá faculdade às Câmaras (implementarem os benefícios). Outras Câmaras tomaram essa medida e nós não seríamos exceção. Existe uma decisão unânime da Câmara em fazer esse projeto e não serei eu quem vai cercear essa vontade dos vereadores”, salientou, ao se referir à posição do Supremo em entender ser constitucional a aplicação dos benefícios a políticos.