Diante do funcionamento irregular do Teatro Municipal, o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), reunirá Corpo de Bombeiros e GCM (Guarda Civil Municipal) até sexta-feira para obter parecer sobre a situação do equipamento público, que está há cerca de quatro anos sem o alvará da corporação, condição obrigatória para sua regularização. O petista afirmou ontem que aguarda esse encontro para deliberar sobre o futuro da unidade. “Conversaremos e vou deixar com certeza para essa semana ter a decisão.”

Integrantes do governo Grana não descartam o fechamento das portas até que sejam realizadas adequações internas no teatro que permitam receber um laudo dos Bombeiros. O prefeito assumiu compromisso de reservar recursos de R$ 500 mil do Orçamento para fazer uma reforma emergencial mínima no equipamento para deixá-lo, pelo menos, em condições necessárias básicas. A liberação da verba, por sua vez, está projetada para ocorrer dentro do prazo de quatro meses.

O total de intervenções custaria R$ 3 milhões aos cofres. Conforme ofício relatado pelo secretário de Cultura, Raimundo Salles (PDT), a unidade encontra-se em situação precária. As ilegalidades na unidade vão desde a falta do certificado até problemas na parte elétrica e hidráulica. As constatações mais graves, entretanto, são a ausência de porta corta fogo e de saídas de emergência, medida indispensável de segurança.

O caso é idêntico ao da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no qual um incêndio provocou, em janeiro, a morte de 242 pessoas e mais de 100 ficaram feridos. O espaço de Santo André contém 474 lugares. O secretário de Gabinete, Tiago Nogueira (PT), indicou possível acompanhamento de brigada de incêndio em cada apresentação, como solução imediata. A alternativa prudencial, porém, segundo o titular da Pasta, é o cancelamento de eventos no local para não incorrer em riscos ao bem e às vidas.

ADMINISTRATIVA

Grana, que viajou ontem para a cidade de São João Del Rei, em Minas Gerais, anunciou também que o Paço vai enviar a minirreforma administrativa à Câmara, com alterações de departamentos nas secretarias. O projeto deve ser protocolado na quinta-feira na sede do Legislativo. A iniciativa foge ao que estava programado pelo governo, pois a mudança seria por decreto. A novidade é que, diante do caso, a gestão ultrapassaria os 30% de remanejamento a qual tem direito na legislação.

Pela lei, o governo pode trocar nomes e setores dentro da estrutura da administração, sem precisar passar pelo crivo dos vereadores, o que não resulta em gastos. Por outro lado, Tiago alegou que há receio que “o fundo das respectivas áreas” fiquem engessados na atual Pasta a qual pertence. “Por isso, faremos o projeto e encaminharemos ao Legislativo, tomando essa cautela.”

Na proposta do Executivo, Esportes e Juventude vão para o Gabinete. Trânsito será deslocado para Obras e Serviços Públicos. Já a diretoria do Trabalho será alocada dentro da Secretaria de Governo.