Artigo

Uma das principais propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro para breve recuperação econômica é agenda mais liberal. Concordo com o foco dele em transformar a natureza do sistema previdenciário financiado com recursos públicos, especialmente se for proposto algo na linha de sistema de capitalização, como o que foi introduzido no Chile.

No mesmo sentido, acho que é importante começar a privatizar o máximo de ativos e propriedades do Estado o quanto for possível. Se o método de privatização de ativos e propriedades for por meio de vendas, os recursos poderiam então ser usados para pagar parte da dívida existente, ajudando, assim, a reduzir as taxas de juros.

No entanto, acredito que método melhor seria doar bens e propriedades públicos por meio de algum tipo de sistema lotérico. Afinal, a privatização não deve se concentrar na captação de receita de curto prazo por meio de vendas por si só.

Em vez disso, Bolsonaro deve considerar o impacto de longo prazo da conversão de ativos ou propriedades que consomem impostos em bens capazes de gerar fluxo tributário positivo para o Estado. Outro passo seria reduzir o número de ministérios para que o Estado se intrometesse menos nas atividades humanas dos cidadãos.

Devem ser tomadas medidas para reduzir os efeitos das distorções decorrentes das elevadas taxas de imposto e dos códigos e procedimentos fiscais. No fim, os gastos do governo como proporção do total da economia devem ser reduzidos para que as taxas de impostos possam ser reduzidas, ao mesmo tempo em que o número de impostos seja reduzido também.

Muitas das etapas das reformas listadas acima permitirão que isso ocorra sem que haja aumento dos deficits fiscais ou a necessidade de se aumentar a dívida do setor público. Há evidências de que algumas melhorias já foram feitas no passado recente. O Brasil melhorou sua pontuação no relatório Doing Business, emitido pelo Banco Mundial, mais do que qualquer outro país da América Latina em 2017/18.

Essa melhoria no ranking do Brasil veio de muitas iniciativas diferentes, como, por exemplo, a introdução de certificados eletrônicos de origem em 2017. Outra reforma foi facilitar o início de negócio com o lançamento de sistemas on-line para registro de empresas. Houve também melhorias no sistema de transmissão de energia e reformas para simplificar o processo de comércio transfronteiriço.

Cristopher Lingle</CF> é economista e pesquisador da Escola de Negócio da Universidade Francisco Marroquim (Guatemala), associado ao Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, e acadêmico do Centro para a Sociedade Civil (Nova Delhi).

Palavra do Leitor

Facultativo
Edição deste Diário mostra pesquisa indicando que apenas 2,3% dos eleitores com certeza votariam caso o voto não fosse obrigatório (Política, dia 4). Outras indagações foram respondidas por quase 50% dos entrevistados. Dentre elas, afirmaram acreditar que os políticos eleitos são iguais aos atuais, que acham melhor presidente que não seja vinculado a partidos políticos e, por fim, que as eleições não mudarão a vida de cada um. Esses pensamentos refletem o maior dano que a ditadura militar causou ao País, que a juventude daquela época se acostumasse que pequena casta governasse no seu próprio bem entender, sem se preocupar da opinião pública, e obstruindo, na prática, a eclosão de jovens líderes políticos. Talvez daí possamos entender as votações maciças que o nosso Estado já deu para Collor, Lula, Enéas, Tiririca e agora ao PSL. As anteriores nos levaram a morrer com os ‘burros n’água’. Vamos torcer para que a atual votação não siga o destino das anteriores, e o País possa encontrar o caminho de crescimento e de paz que, mesmo inconscientemente, tanto busca.
Ruben J. Moreira
São Caetano

União perfeita
Casamento perfeito entre o Senado amoral e o Judiciário pomposo, com resquícios de sentimentos monárquicos, resultou neste aumento indecente de 16%, agressão contra todos nós, brasileiros. Talvez seus representantes estejam inconformados com o resultado da eleição e, com esta decisão acintosa, estejam a medir forças com o povo. Não é boa decisão. No mínimo imprudente e irresponsável com a Nação.
Mara Montezuma Assaf
Capital

Oscilações
Tenho Combo NET (TV, internet, telefone e celular) há muito tempo. Pago por 60 mega de internet, mas nunca recebo o contratado, está sempre em torno de 40 mega. Mas isso não é o pior. Desde o dia 3, após forte chuva com vento, estou com graves problemas de internet. Entendo que o vento deve ter prejudicado alguma coisa, mas o que realmente não entendo é como temos internet normalmente durante o dia, mas por volta das 20h o sinal cai! E quando ligo na NET a informação é que há problema na região e que o sinal será regularizado até a madrugada do dia seguinte. O estranho é que uma hora mais ou menos após a ligação o sinal retorna sem problemas. Porém, no dia seguinte é a mesma história. Peço à NET que envie o protocolo de atendimento ao meu e-mail, mas também não estou recebendo. Portanto, não consigo reclamar na ouvidoria. Acho realmente muito estranho que empresa do porte da NET não consiga solucionar problema técnico há sete dias.
Marcia Regina Brunner
São Caetano

Desrespeitosos
Quem disse que os nossos poderes constituídos respeitam a Constituição? Ela somente é bem respeitada quando se trata da preservação dos direitos dos poderosos pertencentes aos três poderes. Eu, simples cidadão, tive direitos constitucionais brutalmente desrespeitados pelo ex-presidente FHC, tirando-me a aposentadoria pelo ‘teto’, que já recebia durante oito anos legalmente conquistado. E com provas e tudo isso ignorado pela Justiça, que não me fez reaver essa conquista. Além desse desrespeito, processei a Caixa para ter a correção monetária do FGTS dos planos Cruzado 2 e Collor 1. Ganhei todos os julgamentos, tenho cópia da sentença em mãos e até hoje a ré não se dignou a cumprir a sentença. Se isso fosse para um dos integrantes dos três poderes estaria na mesma situação? A quem mais devo reclamar os meus direitos? Ao papa Francisco? Ou à segunda turma do Supremo Tribunal Federal?
Benone Augusto de Paiva
Capital

TF feliz
Enquanto os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) estão felizes com o reajuste fora da curva que receberam, de 16,38%, e passam a viver, além dos penduricalhos, confortavelmente com soldos de R$ 39,2 mil a partir de 2019, os 12,5 milhões de desempregados, e outros 14,8 milhões de trabalhadores subutilizados, vão pagar a conta! Sem falar do efeito cascata em razão deste reajuste. E milhões de famílias vão continuar angustiadas de até não ter o que comer. Será que o principal comandante deste barco chamado Brasil, o presidente Michel Temer, terá a dignidade de consertar essas excrescências?
Paulo Panossian
São Carlos (SP)