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Quinta-Feira, 25 de Abril de 2024
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25/04/2024 • 18:29
• Indígenas fazem protesto em frente ao Planalto, enquanto Lula se reúne com lideranças
Entidades indígenas realizaram, na quinta-feira, 25, uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto. A concentração em frente ao edifício ocorreu enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunia com lideranças e coordenadores de organizações indígenas no Planalto. Desde o início da quinta-feira, 25, a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, está fechada na altura da Catedral de Brasília para a manifestação indígena. As lideranças começaram [Leia mais]
25/04/2024 • 18:09
• Presidente do PSDB-SP diz ter avisado Temer que não há chance de partido apoiar Nunes
Presidente do PSDB na cidade de São Paulo, o ex-senador José Aníbal (PSDB) se encontrou com Michel Temer (MDB), um dos articuladores de Ricardo Nunes (MDB), e disse ao ex-presidente que não há chance de os tucanos apoiarem a reeleição do prefeito. O encontro entre os dois, que mantêm boa relação, ocorreu no último domingo, 21. O diretório nacional do partido se reuniu na quarta-feira, 25, para discutir a eleição na capital paulista e, como mostrou o [Leia mais]
25/04/2024 • 17:42
• Lula está reconstruindo o presidencialismo de coalizão, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está reconstruindo o presidencialismo de coalizão. "A agenda concreta do presidencialismo de coalizão é liderada pelo Executivo", afirmou em entrevista à Globonews. Mais cedo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também à emissora, disse que o modelo não funciona e que é a favor do semipresidencialismo. "Temos de respeitar o modelo [Leia mais]
25/04/2024 • 17:42
• Padilha: Governo estabeleceu um cronograma de pagamento das emendas e vai cumprir
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o governo estabeleceu um cronograma de pagamento das emendas e vai cumprir. A liberação das emendas impositivas, de pagamento obrigatório, foi atrasada nos primeiros meses do ano, o que gerou insatisfação no Congresso. "Estamos cumprindo e queremos acelerar cada vez mais", disse Padilha em entrevista à Globonews. Em ano de eleição municipal, a demora da liberação dos recursos [Leia mais]
25/04/2024 • 17:24
• Procuradoria pede que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta quinta-feira, 25, que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tentar reverter sua inelegibilidade. Bolsonaro foi condenado em junho do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por desacreditar as urnas eletrônicas em uma reunião com diplomatas no Palácio do Alvorada. Os ministros concluíram que houve abuso de poder político e uso [Leia mais]
25/04/2024 • 17:17
• Frente Parlamentar de Advocacia proposta por Rodrigo Pacheco é aprovada no Senado
O plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 24, o projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar da Advocacia. De acordo com o autor da proposta, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o objetivo é promover "estudos, análises, regulamentações e atuação legislativa relativamente à advocacia brasileira", considerada por ele como essencial para a defesa de direitos, "muitos deles dotados de importância indiscutível, como vida, liberdade, [Leia mais]
25/04/2024 • 16:56
• Imposto para setor da saúde terá regime diferenciado; confira
A diretora de Programa da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária da Fazenda, Camilla Cavalcanti, explicou que a proposta enviada pelo Executivo para o Congresso para a regulamentação da reforma tributária contará com uma alíquota diferenciada para a Saúde, que padronizará os medicamentos da Farmácia Popular, soros, vacinas e medicamentos de alto custo. O segmento, portanto, estará incluso em um regime diferenciado. "Vamos ampliar o benefício [Leia mais]
25/04/2024 • 16:45
• Bolsonarista Bruno Engler tem 31% em BH, e petista Rogério Correia, 16%, aponta Atlas
Pesquisa Atlas/CNN Brasil divulgada nesta quinta-feira, 25, aponta que a corrida eleitoral pela prefeitura de Belo Horizonte está polarizada. O deputado estadual Bruno Engler (PL), nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), tem 31% das intenções de voto, seguido do deputado federal Rogério Correia (PT), com 16,4%. Em seguida, cinco candidatos estão tecnicamente empatados na terceira colocação: a deputada federal Duda Salabert (PDT) tem 10%; Gabriel [Leia mais]
25/04/2024 • 16:41
• Número 2 da PGR defende poder do MP para investigar e sugere parceria com Polícia
Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou como o trabalho conjunto com a Polícia pode resolver pontos ligados à apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. No entanto, destacou que tal argumento, de um suposto embate entre as instituições, não pode servir de base para a discussão sobre a retirada da atribuição do MP [Leia mais]
25/04/2024 • 16:31
• Promotoria denuncia vereadores por ligação com fraudes do PCC em prefeituras e câmaras de SP
O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça nesta quinta-feira, 25, quatro vereadores e três servidores públicos por suposto envolvimento em fraudes de mais de R$ 200 milhões em licitações de prefeituras e câmara municipais, sob influência do PCC. A Promotoria atribui ao grupo suposta participação em organização criminosa, com agravante de concurso de funcionário público e abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo. Foram [Leia mais]
25/04/2024 • 16:28
• Secom escolhe quatro agências para gerir redes sociais do governo por R$ 197,7 milhões
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) anunciou nesta quarta-feira, 24, os vencedores da licitação de R$ 197,7 milhões, aberta em janeiro deste ano, para contratar quatro agências de publicidade que vão gerir as redes sociais do governo federal. O movimento da equipe do ministro Paulo Pimenta para melhorar a presença digital da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi revelado pelo Estadão . As vencedoras da [Leia mais]
25/04/2024 • 16:18
• "A tendência hoje é caírem os vetos da saidinha e da LDO", comenta Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que atualmente a tendência é de que sejam derrubados os vetos presidenciais ao projeto das "saidinhas" e alguns vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). "Os da saidinha não devem ter sua manutenção", afirmou Lira em entrevista à GloboNews . "A tendência hoje é caírem os vetos da saidinha e da LDO." Lira também relembrou que, na quarta-feira, 24, ocorreu o terceiro adiamento seguido de uma [Leia mais]
25/04/2024 • 16:06
• "Não tem um parlamentar que tenha ouvido na Câmara que meu candidato é A, B ou C", diz Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ainda não tem candidato à sucessão de seu cargo. "Não acho justo antecipar assunto que pode nos dividir e não vai somar nada com tantas pautas importantes que temos", disse em entrevista à Globonews . "Não tem um parlamentar que tenha ouvido na Câmara que meu candidato é A, B ou C", afirmou Lira. Contudo, o presidente cita Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Antonio Brito (PSD-BA) e Marcos [Leia mais]
25/04/2024 • 16:01
• CORREÇÃO: Parlamentar ser chamado para depor na PF por falar de ministro é exagerar um pouco, diz Lira
A nota enviada anteriormente foi enviada com título incorreto, pois o presidente da Câmara, Lira não foi chamado para depor. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vê exagero na intimação para depoimento de parlamentares na Polícia Federal por criticar ministros. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews . Lira argumentou que a Câmara puniu parlamentares quando teve indícios de participação em crimes e [Leia mais]
25/04/2024 • 15:57
• Paes tem 42,6%, e Ramagem 31,2% das intenções de voto no Rio de Janeiro, aponta pesquisa Atlas
No Rio de Janeiro, o atual prefeito e pré-candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD), lidera a disputa pelo cargo nas eleições de 2024. Com 42,6% das intenções de voto, Paes tem vantagem de pouco mais de 11 pontos porcentuais em relação ao deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que aparece em segundo lugar com 31,2%. Os dados são da pesquisa Atlas/CNN, divulgada nesta quarta-feira, 24. Foram entrevistados 1.239 eleitores do Rio, entre os dias 18 e 23 [Leia mais]
25/04/2024 • 15:50
• Lira é chamado para depor na PF por julgar ministros; saiba mais
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vê exagero na intimação para depoimento de parlamentares na Polícia Federal por criticar ministros. A declaração ocorreu nesta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews . Lira argumentou que a Câmara puniu parlamentares quando teve indícios de participação em crimes e citou o caso da ex-deputada Flor de Lis. No entanto, segundo ele, muitos congressistas que foram alvo de busca e apreensão, [Leia mais]
25/04/2024 • 15:20
• Lira afirma ser imprescindível que Lula se envolva mais no recebimento de parlamentares
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira que, 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se envolver mais no recebimento de parlamentares. "Quanto mais presidente se envolve no processo, mais ele sente a temperatura", defendeu em entrevista à GloboNews. Na avaliação de Lira, vetos do Planalto deram "muito choque" na relação com o Parlamento, o que, para ele, "foi um problema de articulação do governo". O [Leia mais]
25/04/2024 • 15:19
• Lira: Se não fosse repercussão do caso Marielle, dificilmente Brazão estaria preso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não interferiu na avaliação do Congresso sobre a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão, preso suspeito de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco. "Não pedi voto a nenhum parlamentar nem para soltar nem para prender", afirmou em entrevista à Globonews. Segundo o presidente da Câmara, não fosse a repercussão do caso Marielle, "dificilmente Brazão estaria preso". [Leia mais]
25/04/2024 • 13:49
• Deputada compara SC com o Maranhão: 'Mais gente com carteira assinada do que no Bolsa Família'
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) comparou nesta quarta-feira, 24, Santa Catarina e Maranhão, afirmando que o Estado nordestino "tem mais gente no Bolsa Família do que com carteira assinada". A declaração ocorreu durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, que aprovou um projeto de lei complementar que autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo. Sob argumento de [Leia mais]
25/04/2024 • 13:42
• Comissão de Ética abre investigação de ministro da CGU por conflito de interesse com Odebrecht
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma investigação preliminar para apurar eventual conflito de interesses do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques. O Estadão revelou que o escritório de advocacia do ministro presta serviços para a Novonor, antiga Odebrecht, ao mesmo tempo em que a CGU renegocia os acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava Jato. O caso será relatado pelo conselheiro [Leia mais]
25/04/2024 • 13:37
• Comitiva brasileira vai aos EUA discutir ataques à democracia e crise entre Musk e Moraes
Liderada pela relatora da CPI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma comitiva de parlamentares brasileiros vai, na próxima semana, ao Congresso dos Estados Unidos, em Washington, para discutir os ataques antidemocráticos nos dois países. A crise entre o bilionário dono da Tesla e do X (antigo Twitter), Elon Musk, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moares também deve ser discutida com os congressistas americanos. [Leia mais]
25/04/2024 • 13:23
• Michelle Bolsonaro adia eventos do PL Mulher em Sergipe após diagnóstico de gripe
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) adiou eventos do PL Mulher, em Aracaju, capital do Sergipe, que estavam marcados para esta semana, por recomendação médica. A mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou foto no hospital nesta quarta-feira, 24, após ser internada por contrair o vírus Influenza A, causador da gripe. Em seu perfil do Instagram, Michelle compartilhou uma foto da filha mais velha, Letícia Firmo, com a legenda: "Minha [Leia mais]
25/04/2024 • 13:18
• Suspeito de aplicar golpes e se inspirar em 'Lobo de Wall Street' tem preventiva revogada
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada em golpes financeiros, Eduardo Omeltech, de 29 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal de Brasília. Ele estava preso no Complexo da Papuda desde fevereiro, após ter sido extraditado de Portugal ao Brasil. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, o colocou em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. "Quero [Leia mais]
25/04/2024 • 13:14
• Justiça torna réus diretores de empresa de ônibus ligada ao PCC e bloqueia R$ 596 mi
O juiz Guilherme Eduardo martins Kellner, da 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital, acolheu a denúncia contra os dez acusados de formar uma organização criminosa para lavar dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) na empresa de ônibus Transwolff e determinou a abertura de ação penal contra o grupo. O magistrado também manteve o bloqueio de bens dos acusados até o limite de R$ 596 milhões. A [Leia mais]
25/04/2024 • 12:35
• Suspeito de aplicar golpes e se inspirar em 'Lobo de Wall Street' tem prisão preventiva revogada
Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada em golpes financeiros, Eduardo Omeltech, de 29 anos, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça Federal de Brasília. Ele estava preso no Complexo da Papuda desde fevereiro, após ter sido extraditado de Portugal ao Brasil. O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, o colocou em liberdade provisória com tornozeleira eletrônica. "Quero [Leia mais]
25/04/2024 • 12:29
• Comissão dos EUA quer que Rumble entregue decisões do STF sobre suspensão de perfis na rede
A rede social Rumble informou na quarta-feira, 24, que foi intimida pela Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, presidida pelo republicano Jim Jordan, a entregar as solicitações do Supremo Tribunal Federal (STF) ao site para remoção de conteúdo ou restrição de contas no Brasil. A plataforma afirmou que cumprirá a determinação. A comissão está investigando a suposta "censura" a redes sociais no Brasil. O Rumble é uma [Leia mais]
25/04/2024 • 12:27
• Vereadores assinam documento para convocar Reple
Grupo de vereadores de São Bernardo que estão trabalhando para obter o número de assinaturas para solicitar regime de urgência e, assim, mandar para votação o requerimento de convocação do secretário de Saúde anunciou na noite de ontem que conseguiu os apoios necessários. O documento deve ser protocolado na sessão de terça-feira. Caso seja aprovado, Geraldo Reple Sobrinho terá 15 dias para comparecer à Câmara para dar explicações sobre as denúncias de [Leia mais]
25/04/2024 • 12:02
• Quinquênio pode ter efeito cascata em outras categorias e despesa é incalculável, diz Wagner
O líder do governo no senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou que a principal preocupação do Executivo em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio reside no possível efeito cascata que o projeto pode gerar - ao justificar demandas semelhantes em outras categorias profissionais - e na sua "despesa incalculável". "Tem muita gente de oposição, inclusive, que reconhece que essa é uma despesa incalculável, ninguém sabe exatamente [Leia mais]
25/04/2024 • 11:16
• 'Monopólio de poderes é convite ao abuso', diz Fachin ao defender MP
"O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder." Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam com promotores e procuradores e se veem "atropelados" por eles. A recente crise entre [Leia mais]
25/04/2024 • 10:21
• 'Melhor um final trágico do que uma tragédia sem fim', diz Wagner
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), considerou normal o adiamento para a segunda semana de maio da sessão do Congresso Nacional que estava prevista para a quarta-feira, 24, e analisaria vetos presidenciais. Apesar da avaliação, o líder reconheceu, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista à GloboNews, que o governo já sabe que sofrerá algumas derrotas, com a derrubada de alguns vetos. "Melhor um final trágico do que uma tragédia [Leia mais]
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