Não foi medo que os moradores de áreas de risco de Mauá sentiram ao saber que a Prefeitura pretende fazer boletins de ocorrência contra aqueles que se recusarem a sair de suas casas. Foi indignação. "Não estamos aqui porque queremos. Estamos por falta de opção", disse o carpinteiro Genésio Alves Delmonti, 38 anos, que pagou R$ 35 mil pelo terreno onde mora, no morro do Macuco, no Jardim Zaíra. "Se a Prefeitura desse indenização, saía daqui agora. Mas para casa alugada é que não vou mesmo."

Trata-se da mesma situação vivida por Hélio Ferreira Conceição, 44, que sustenta a família por meio de bicos. "Um mês entra dinheiro, outro não. Como vou pagar aluguel?"

A chegada do período chuvoso parece não assustar a doméstica Francisca Maria, 53. Desde 1980 ela vive no Macuco. "E nunca aconteceu nada. Foi de uns cinco anos para cá que começou a ter deslizamento." Quando Francisca chegou ao bairro, havia apenas cinco barracos e uma bica de água onde o filho dela, então com 3 anos, refrescava-se na companhia de outros meninos da favela. "Hoje ele tem 36 e nunca vi nada mudar. Boletim de ocorrência, que eu saiba, é para criminoso, e aqui somos todos trabalhadores."

Mesma opinião tem José Cassiano Conceição, 55, o Bujão. Há 25 anos ele mora com a família no núcleo Boa Vista, na parte de cima do morro do Macuco. "Fazer BO não vai me tirar daqui. Comprei esse lugar e aqui vou ficar." Mesmo com uma grande lona azul no barranco da casa ao lado, Bujão acredita que a sua é segura. "Nunca caiu nem vai cair." 

PRESSÃO
Para o advogado especialista em Direito Público e professor da Faculdade de Direito de São Bernardo André Castro Carvalho, os BOs feitos contra moradores de áreas de risco não têm serventia. "Servem mais como pressão psicológica do que como forma de garantir que as famílias desocupem os locais."

Para Carvalho, é preciosismo fazer o boletim. "A notificação para deixar o imóvel é suficiente. O BO não tem o poder de evacuação imediata." Para tanto, conforme o especialista, a administração municipal pode recorrer a um pedido de reintegração de posse.

Se o morador que se recusa a sair da área de risco após a notificação é vítima de um deslizamento, o especialista explicou que a Prefeitura tem como alegar judicialmente que fez tudo o que era possível para remover a família do local, sendo que o boletim de ocorrência não altera essa situação.

Na região, apenas Ribeirão Pires, além de Mauá, informou recorrer aos BOs em caso de recusa do morador para sair de imóveis localizados em áreas de risco.