Artigo

Mais um Dia do Meio Ambiente, neste início de século 21, passou e muito pouco a comemorar. Na esfera federal, apesar de 70% dos brasileiros terem se manifestado contrários às alterações do Código Florestal, o mesmo foi mudado em benefício de grandes proprietários de terras (a bancada ruralista) e o agronegócio. Em âmbito estadual, o maior impacto ambiental do mundo, gerado pela atividade minerária, em Mariana. Ressalva, o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, meses antes, havia emitido parecer técnico que atestava estabilidade da barragem de Fundão. A Fundação Estadual de Meio Ambiente emitiu licença de operação para a obra sem o devido projeto executivo. Posteriormente, anuíram alterações no traçado e alteamento da barragem, que causaram instabilidade geotécnica e depois a ruptura.

No cômputo dos inúmeros impactos e danos socioambientais, 19 vítimas fatais. Em síntese, crime (homicídio com dolo eventual), não acidente! No Estado de São Paulo, o Dusm (Departamento de Uso do Solo Metropolitano), responsável pela fiscalização das áreas de mananciais, e o DEPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) foram extintos. Após uma década que a Cetesb assumiu as atribuições e competências desses departamentos, no que tange fiscalização e licenciamento ambiental constata-se carência de serviço adequado à população, com mazelas tanto no licenciamento quanto na fiscalização, que mancham companhia que já foi referência internacional.

Quanto às esferas regional e municipal, em particular o Grande ABC, observamos recentemente diligências policiais que enquadraram gestores do meio ambiente, como também movimento político que visa enfraquecer e desagregar autarquia de saneamento ambiental (Semasa), a qual, ao longo de anos, recebeu prêmios como a melhor gestão ambiental municipal do País. Nesse contexto, quase dez anos da revisão da lei de proteção aos mananciais – reservatório Billings – e muito pouco se avançou quanto às regularizações urbana e ambiental nos bairros assentados em áreas de mananciais. Problema socioambiental, que em seu cerne apresenta inúmeras oportunidades de capacitação profissional, frentes de trabalho e geração de renda aos moradores desta bacia hidrográfica à medida em que os mesmos possam se tornar agentes ambientes e atuarem como sujeitos do processo de recuperação e reabilitação ambiental das vertentes da Billings. A questão ambiental passa, obrigatoriamente, por funções de caráter eminentemente público, como legislar, fiscalizar e licenciar, competências concorrentes às instâncias municipal, estadual e à União, o que exige governança, política e ‘bons’ políticos.

Márcio Ackermann é perito ambiental e mestre IPT/SP.

Palavra do leitor

Palavras banidas
Estamos em época de Copa do Mundo e como em um passe de mágica os problemas da Nação serão todos resolvidos. Seria ótimo se a realidade fosse outra. É tão bom a gente extravasar nossos sentimentos, para nos sentirmos felizes e colocar toda tristeza para fora. Mas, acima de qualquer euforia, temos que ser patriotas, responsáveis e cobrar dos governantes, que representam o povo; aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que representam as leis; e às Forças Armadas, que são a Segurança da Nação, para praticarem a justiça e a retidão, a fim de ganharem a confiança, o respeito e o orgulho da população. Palavras essas que parecem banidas ou ‘deletadas’ de nossos dicionários. Portanto, está mais do que na hora de o povo brasileiro começar a montar seleção de ‘políticos’ honestos e competentes e que nos possam representar com respeito e dignidade.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá

Embate
A corrupção versus a teoria dos vasos comunicantes: a corrupção no mundo é algo insofismável e sempre existiu. No caso do Brasil, parece que sempre se tolerou tal prática, que de certo modo se arraigou à nossa alma. Porém, hoje chegou-se a níveis insustentáveis e parece que o momento atual é de grande aprendizado, quer seja nas nossas casas, quer seja na vida pública. Precisamos urgentemente corrigir os nossos rumos e rever as nossas ações, desde os pequenos gestos, como respeitar vaga na fila, quer seja em sonegar imposto etc, porque todo mundo faz.
Nelson Chada
Santo André

Humanos
Se não fosse trágico seria cômico. Porém, uma atitude vale mais que uma palavra! Venho do espaço, o planeta X, onde até o Vaticano descobriu a possibilidade de vida alienígena inteligente. Sigo observando. Os humanos se assemelham aos cães. Quando filhotes adoram brincar o tempo todo. Quando os dentes começam a nascer, precisam de algo para morder e aliviar o incômodo. Mordem inclusive uns aos outros. Se maltratados, choram. Se satisfeitos e bem alimentados, relaxam e dormem. Espécie muito curiosa. Com alto poder destrutivo entre si se liberada a sua força intensamente. Evolução limitada, com alto consumo e produção de dejetos por toda parte. Mas depois de crescidos e adestrados, perdem a inocência infantil, a autonomia é escassa. Passam a bater, xingar, roubar e matar. Não seguem a cartilha dos dez mandamentos, da igreja. Os mais claros e estudados sentem-se superiores aos mais pobres, escuros e menos instruídos. Pois é, assim seguimos daqui, eu e o orangotango marxista, refletindo sobre essa espécie. Puxa vida, agora só não consigo distinguir a qual espécie refiro-me nas avaliações. Provável que seja à humana!
Rafael Alves
Santo André

Só dois postes
A Prefeitura de São Bernardo asfaltou trecho de rua de mais ou menos 20 metros na altura da Avenida Senador Vergueiro, 1.500, com a Avenida Lauro Gomes, e há mais de seis meses está aguardando a AES Eletropaulo retirar dois postes que estão no meio da via. Solicito, assim, à AES Eletropaulo a retirada o mais urgente possível para que os veículos possam utilizar no sentido da Lauro Gomes.
Fernando A. Ramalho
São Bernardo

Que país é esse?
Parte da população desejando votar em presidiário condenado para presidente; ministros da mais alta corte e juízes soltando bandidos, corruptos e corruptores todo instante; deputados presos saindo da prisão para fazer leis durante o dia e voltando para dormir na prisão; assassinos de pai e mãe saindo da prisão para comemorar o dia dos pais; auto suficiência em petróleo com um dos combustíveis mais caros do planeta. Isso porque ‘O petróleo é nosso’ hein!; cargas de caminhões saqueadas pela população assim que tombam pelo caminho etc... Será que chegamos ao fundo do poço? Renato Russo já dizia ‘Que país é esse?’ há mais de duas décadas e pouco aprendemos até agora. Passou da hora de fazermos as coisas corretas se quisermos um país civilizado para viver. Que tal começar mudando nossas atitudes agora e em outubro eleger pessoas dignas, comprometidas e à altura de servir o povo e não servir-se dele?
Mauri Fontes
Santo André