Após benefício de liberdade provisória, Daniel Alves pode receber de volta o valor da fiança pago na Espanha Após pagar fiança de 1 milhão de euros, Daniel Alves, condenado por estupro na Espanha, vai aguardar o julgamento em segunda instância em liberdade provisória e pode receber todo o valor pago na fiança de volta. Segundo a CNN, A fiança é uma espécie de "garantia" de que o atleta vai cumprir as [Leia mais]
Relatora de PL dos Games retira benefícios fiscais na lei do bem e marco das startups ao setor A senadora Leila Barros (PDT-DF) fez novas alterações em seu relatório do projeto de lei do marco dos jogos eletrônicos, retirando novos benefícios fiscais para o setor. Em seu novo parecer, Leila afirma que seu texto anterior poderia "representar uma ampliação de benefícios fiscais". "Em [Leia mais]
No STF, Zanin é relator de ação contra MP que revoga benefícios do Perse O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator da ação protocolada pelo Podemos contra a medida provisória (MP) que revoga benefícios fiscais previstos no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Zanin vai avaliar o pedido de liminar feito [Leia mais]
Mostrar benefícios de avanço institucional do BC elimina este Fla-Flu de momento, diz Galípolo O diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, evitou nesta terça-feira, 5, entrar em detalhes sobre o debate acerca da ampliação da autonomia da autarquia. Nesta semana, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, defendeu a autonomia financeira e administrativa da [Leia mais]
Relator da desoneração no Senado critica derrubada de benefício aos municípios O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto de lei aprovado em 2023 ampliando a desoneração da folha de pagamentos, criticou nesta quarta-feira (28) a decisão do governo de não retomar a desoneração da alíquota previdenciária dos municípios. Coronel foi o responsável por incluir no PL [Leia mais]
Senado aprova PL que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores. A proposta foi alterada na Casa Alta do Congresso e, por isso, será enviada para um novo crivo na Câmara. Por se tratar de uma votação simbólica, não houve [Leia mais]
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que trata da isenção de IPI e redução de 60% na base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos. A previsão era que a análise fosse encerrada na noite da segunda-feira, mas o ministro Alexandre de Moraes pediu vista pouco antes do [Leia mais]
Após novo processo de Alexandre Correa, Ana Hickmann lamenta atitude do ex com o filho: Usa e manipula a criança em benefício próprio A polêmica envolvendo Ana Hickmann e o fim do seu casamento com Alexandre Correa ganhou mais um capítulo, dessa vez envolvendo o filho do ex-casal, Alezinho, de apenas nove anos de idade. O advogado do empresário contou que ele está iniciando um novo processo contra a apresentadora ao lado do [Leia mais]
Receita fará pente-fino em benefícios fiscais Depois de focar nos grandes "jabutis tributários", a Receita Federal promete fazer agora um pente-fino nos mais de 200 benefícios fiscais existentes no País. A maioria deles é considerada "invisível" por ter valores mais reduzidos - na casa dos milhões, e não dos bilhões - e pelo fato de o [Leia mais]
Ceron: Previdência tem crescimento vegetativo maior por represamento na concessão de benefícios O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, apontou nesta segunda-feira (29) que o aumento no déficit da Previdência no ano passado está explicado pelo pagamento dos precatórios, mas observou que a conta também aumentou devido à política de redução das filas do INSS, que adiciona uma pressão [Leia mais]
Associações do setor portuário elogiam Reporto, mas demandam continuidade de benefícios Os representantes do setor portuário presentes no evento de oficialização da prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) elogiaram a medida endossada pelo governo federal. O Programa prevê isenções para investimentos no setor por [Leia mais]
PF mira quadrilha que criou 268 CPFs para fraudar R$ 13 milhões em benefícios de idosos A Polícia Federal (PF) abriu na manhã desta terça-feira, 23, uma ofensiva para investigar fraudes de R$ 13 milhões no recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao Idoso, que garante um salário mínimo para a população com mais de 65 anos e de baixa renda (com renda familiar igual ou [Leia mais]
PGR paga R$ 15 milhões por benefício dos anos 90 No penúltimo dia do ano passado, a Secretaria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral da República (PGR) autorizou o pagamento de uma dívida de R$ 15 milhões com 561 de seus membros, o que garantiu, em média, o valor adicional de R$ 26 mil nos contracheques de cada um dos beneficiários. A [Leia mais]
Justiça do Trabalho aprova benefício para magistrados suspenso desde 2006 - O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou a retomada do pagamento do adicional de tempo de serviços para magistrados, conhecido como quinquênio. A aprovação ocorreu em sessão realizada em 11 de janeiro, em meio ao recesso judiciário. O benefício estava suspenso desde 2006 e [Leia mais]
Portaria define porcentual de reajuste de 3,71% para benefícios pagos pelo INSS Os ministérios da Previdência Social e da Fazenda editaram Portaria Interministerial, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 12, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e demais valores constantes do Regulamento da [Leia mais]
CNM estuda medidas após governo revogar benefício em alíquota previdenciária de prefeituras A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda medidas e irá pressionar o governo Lula por respostas, após o Executivo revogar a redução de alíquota previdenciária de prefeituras, aprovada pelo Congresso neste ano. O fim ao benefício está previsto na Medida [Leia mais]
Lei que estende benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074 é sancionada O governo federal sancionou a Lei 14.788, que estende os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus até 2074. A Lei, aprovada pelo Senado no final deste mês, prevê que os benefícios serão extintos a partir de 1º de janeiro de 2074. [Leia mais]
Medida Provisória revoga benefícios fiscais instituídos pelo Perse O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.202 que trata do conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira, 28, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para manter o orçamento de 2024 equilibrado, ou seja, em linha com a meta de déficit primário zero. Com relação às empresas do [Leia mais]
Medida revoga benefício para prefeituras e limita compensação tributária O pacote anunciado ontem pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) por meio de uma medida provisória (MP) também revoga o abatimento de impostos da folha de salários de funcionários de prefeituras de até 142 mil habitantes e cria um teto para que as empresas que ganharam ações contra a Receita [Leia mais]