Artigo

Qual a melhor e a mais apropriada forma de planejar o futuro por meio de uma previdência privada? Sabemos que as mais comuns oferecidas por instituições financeiras são: PGBL (Plano Garantidor de Benefício Livre) e VGBL (Vida Garantidor de Benefício Livre). Ambos objetivam, além da rentabilidade, oferecer a longo prazo aposentadoria complementar, tendo em síntese o mesmo propósito. É necessário se atentar em como declarar esses investimentos na declaração de ajuste anual e no ato do rasgaste, podendo ser mensal, parcial ou total.

A declaração de ajuste anual necessita dos seguintes cuidados: na opção PGBL, os pagamentos/aportes feitos ao longo do ano-calendário não devem ser lançados na ficha de declaração de bens, mas, sim, informados apenas na ficha de pagamentos efetuados no código 36. Já o VGBL deve ser lançado na ficha de declaração de bens, constando o saldo do ano anterior e o saldo atual, não havendo nada a ser informado na ficha de pagamentos efetuados. Com relação ao ato de resgate, há as seguintes diferenciações: na opção PGBL, o valor oferecido à tributação será o total do valor resgatado (principal acrescido de rentabilidade). Enquanto que o VGBL ele será apenas a rentabilidade auferida, (excluindo o principal).

Atualmente existe a possibilidade da opção na hora da contratação do plano, de que o Imposto de Renda a ser descontado seja pela tabela progressiva, que é a mesma utilizada para desconto de salários, aluguéis e aposentadorias, ou a regressiva, que é tabela diferenciada. Se o objetivo for se programar para receber esses valores após longo prazo – e, assim, entende-se que é após o tempo mínimo de dez anos –, ela passa a ser mais interessante. Todavia, havendo o recebimento/resgate em período inferior a quatro anos, ela deixa de ser aconselhável. A opção pela tabela regressiva será conveniente para o investidor que tenha como meta receber a longo prazo, por conseguinte a tabela progressiva será mais adequada para quem pretende receber a curto/médio prazo.

O planejamento tributário daqueles que possuem rendimentos tributáveis, visto que as aplicações feitas em PGBL poderão ser abatidas no cálculo do Imposto de Renda devido até o limite de 12% desses rendimentos, não acontece com as aplicações em VGBL.

Entendemos que o VGBL é o mais indicado para o investidor que tem como objetivo fazer o planejamento sucessório, isso é, àquele que visa a transferência do patrimônio para os herdeiros. Cabe frisar que ambas as previdências não entram no inventário, sendo os recursos transferidos automaticamente aos beneficiários.

Sandro Rodrigues é contabilista, economista e fundador da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S/A.

Palavra do leitor

Melhor batalhão
A cidade de Diadema ter o melhor batalhão da PM (Polícia Militar) da região, conforme noticiou este Diário (Setecidades, dia 1º), é grande conquista para a população e para os 420 policiais integrantes do 24º BPM, laureado com a honraria. Sinto-me orgulhoso ao tomar conhecimento dessa informação, visto que conheço aquela unidade militar desde quando funcionava como modesta companhia da PM, com parcos recursos para cuidar da segurança da população de município que vinha passando por verdadeira explosão demográfica. A redução dos índices de criminalidades, que fez com que o batalhão fosse escolhido como o melhor do Grande ABC, é prova evidente de que os militares estão levando a sério o grave problema social de Diadema no tocante à Segurança pública, a ponto de ser considerada a cidade mais violenta da região.
Arlindo Ligeirinho Ribeiro
Diadema

Esgoto
Há muitos anos, cerca de 28, temos sofrido com problemas com a rede de esgoto na Rua Zina Batani Bernardi, no bairro Itapark Velho, em Mauá. Entra e sai prefeito, muda autarquia e ninguém resolve nada. É constante, mesmo sem ser época de chuvas, a rede entope e o esgoto retorna para minha casa, invadindo o quintal. Trata-se da rede coletiva que passa pelo meu terreno. O descaso é imenso e contínuo. Não sei mais a quem recorrer. Políticos, por favor, venham constatar in loco a veracidade e nos ajudem.
Luiz Santos
Mauá

Socorra-nos, prefeito!
Prezado prefeito Paulo Serra, venho através desta Palavra do Leitor, que chega com mais facilidade e agilidade ao seu conhecimento, pedir encarecidamente que olhe pela situação das mães e pais do Emeief Homero Thon, na Avenida Tibiriçá, 555. Dia 4 recebemos bilhete da escola pedindo para que nós consultássemos (em https://sed.educacao.sp.gov.br/consultapublica/consulta) onde nossos filhos vão estudar em 2019. Pelo contato entre pais de alunos que mantemos via WhatsApp, percebemos a incoerência e o descaso com a tal mudança de escola de nossos filhos, a maioria longe das residências das crianças. Tem aluno que foi transferido para outra cidade, uma escola em Mauá, por sinal, bem distante da casa da criança. Apelamos para solução coerente e que as transferências sejam canceladas, pois nós, como pais, procuramos sempre o menor deslocamento entre a casa e a escola e melhor condição e qualidade de vida escolar para nossos filhos. Contamos com sua sensibilidade para solução do nosso problema.
Paulo Ricardo
Santo André

Irresponsabilidade
Em momento de crise, de contenção de despesas, mais uma vez a Câmara age de forma irresponsável ao permitir extrapolação da LRF Lei de Responsabilidade Fiscal) quanto ao gasto de pessoal (Política, ontem). É voz corrente a necessidade de reduzir o gasto com pessoal nos três poderes. Temer tem o dever, a obrigação de vetar tamanho descaso.
Humberto Schuwartz Soares
Vila Velha (ES)

Elogio
Quero parabenizar nosso prefeito Paulo Serra, de Santo André, pelas mudanças e melhorias no HM (Hospital Municipal), nas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e nos postos de Saúde. Realmente está cumprindo com o que prometeu em campanha. Quando é para reclamar, reclamamos. Agora temos de elogiar. Antes você ia no HM e sentia nojo. Sujeira para todo lado, nos banheiros não havia papel higiênico, luz, torneiras, nada. Hoje, tudo limpinho, organizado, funcionando, somos bem atendidos. Até ar-condicionado existe agora nas salas de espera. Atendentes nos tratam com educação e paciência. Não somos mais tratados como lixo, como éramos na gestão anterior. Médicos atendendo bem e dentro do horário. Não ficamos mais esperando horas como antes. Parabéns, Paulo Serra. A população agradece. Em País no qual o povo é tratado com total descaso, o senhor mostrou que dá para melhorar e fazer as coisas de maneira correta. Temos bom atendimento. Realmente mostrou a que veio. Continue assim, a população andreense agradece.
Thelma Ribeiro
Santo André