Imagine que você está andando pela calçada e tropeçou em um buraco. Como não se machucou, continua caminhando e tenta atravessar a rua. O semáforo de pedestres demora muito a abrir e você anda mais uns dois quarteirões para, finalmente, achar a faixa e conseguir chegar ao outro lado. Embora essa situação seja hipotética, não é difícil imaginar que aconteça de verdade nas cidades brasileiras, transformando a vida do pedestre em grande desafio. Mas, você já parou para pensar por que esses problemas acontecem tanto?

Um dos principais motivos de existirem tantos problemas relacionados à mobilidade do pedestre é a falta de planejamento pensado para as pessoas que se locomovem a pé. Embora existam leis que digam que o pedestre tem preferência no trânsito, as cidades brasileiras são projetadas para os veículos. Ruas largas, avenidas e pontes – embora muito mais caras –, infelizmente ainda são mais prioritárias nas políticas públicas do que sinalização adequada para quem está a pé, por exemplo.

Lembra daquele buraco na calçada que você tropeçou? Se ele estava em frente a um imóvel particular, é o proprietário que deve consertá-lo. Em quase todas as cidades brasileiras, por lei, o dono é responsável pela manutenção e reforma dos passeios. Contudo, a prefeitura deve realizar fiscalização constante e, caso haja alguma irregularidade, pode punir o proprietário. Além disso, se você encontrar algum problema nas calçadas, pode também registrar reclamação no órgão para que haja maior controle sobre a área.

Vale lembrar que as calçadas também são reguladas por leis específicas de cada cidade. Sendo assim, fique atento às normas da sua cidade que trazem detalhamento sobre medidas e critérios para a sua construção. Andar pela rua deve ser prazeroso e tranquilo. Para que isso ocorra, além de as calçadas terem boa infraestrutura, é necessário que haja planejamento maior para que elas sejam acessíveis.

Por exemplo, para um passeio pela rua no verão tornar-se agradável, é importante que ela seja via arborizada, com sombras. Já para pessoa com deficiência, é importante que tenha sinalização sonora, rampas de acesso e piso regular e tátil. Além disso, as ruas precisam ser bem iluminadas durante a noite, para que o pedestre se sinta mais seguro durante a caminhada. Caso passe por via escura, entre em contato com a prefeitura. Você também pode encontrar o telefone para fazer a reclamação no site da concessionária de energia.

A segurança viária é outro quesito super relevante. O tempo de semáforo, o alargamento de esquinas e a localização das faixas e passarelas devem ter como objetivo principal tornar o seu trajeto rápido, satisfatório e livre de perigos, e a responsabilidade para sua manutenção é dos órgãos de trânsito. É importante também que as ruas não sejam tão largas, pois assim elas desestimulam os automóveis a atingirem altas velocidades, aumentando o risco de causar acidentes – inclusive envolvendo pedestres. Contudo, caso seja vítima no trânsito, você pode acionar o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em prazo de três anos.

O DPVAT pode ser requerido gratuitamente em posto de atendimento ou alguma agência dos Correios, mediante a apresentação dos documentos especificados no site da Seguradora Líder, administradora do seguro. O pagamento da indenização é feito em conta-corrente ou poupança da vítima ou de seus beneficiários, em até 30 dias após a apresentação da documentação. Além de entrar em contato com a prefeitura de sua cidade, você pode participar do planejamento, fiscalização e avaliação de políticas de mobilidade para pedestres por meio de consultas e audiências públicas.