Quase dois anos após a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, a urbanização dos núcleos Capelinha e Cocaia, localizados na região do Riacho Grande e inseridos na zona de proteção de mananciais da Represa Billings, está prestes a sair do papel. A Prefeitura de São Bernardo contratou, nesta semana, a construtora Cronacon Ltda, após licitação, para a realização das obras nos assentamentos precários. A administração prevê iniciar as intervenções até o fim do ano.

No entanto, o início dos trabalhos depende da liberação de licença ambiental por parte da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). A equipe do Diário procurou a estatal para saber quando emitirá a permissão, mas, até o fechamento desta edição, não houve resposta sobre a autorização dos serviços.

De acordo com a Prefeitura, a solicitação da aprovação do projeto (licença de instalação) tramita desde 30 de setembro de 2011. Ainda segundo a administração municipal, solicitações de complementação de informações foram feitas pela Cetesb e o município já apresentou todos os documentos necessários.

Sobre a demora para contratação da empresa que executará os serviços – um ano e dez meses –, o Executivo alega que, após a assinatura de contrato com a Caixa Econômica Federal, surgiram ajustes nos projetos a partir de demandas da população, que precisaram posteriormente serem aprovados pela Prefeitura e pela agência bancária que financia o projeto.

As intervenções para os núcleos Capelinha e Cocaia, que envolvem investimento de aproximadamente R$ 46,7 milhões, preveem a urbanização, regularização e recuperação ambiental dos dois assentamentos precários. Serão consolidadas 620 unidades habitacionais já existentes, construção de 298 moradias e outras 17 unidades comerciais, além de remanejamento nas próprias áreas com a implantação da infraestrutura de saneamento, indispensável à recuperação ambiental pretendida. Estima-se que cerca de 935 famílias serão beneficiadas com a ação. A previsão é concluir a obra 24 meses após o início dos trabalhos.