Terça-Feira, 16 de Abril de 2024
Muito se discute sobre o machismo e a posição das mulheres na sociedade. É claro que ao longo dos anos o papel e o reconhecimento da mulher foram se transformando, mas, ainda assim, as relações de poder ainda não mudaram, de modo que certos comportamentos permanecem movidos pela mentalidade machista que herdamos do patriarcado. Pesquisa feita pelo Ibope (Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística), em 2017, revelou que o machismo é o preconceito mais praticado no Brasil e tem se revelado também no sistema de Justiça criminal. Exemplo disso é o caso de Tatiane da Silva Santos, condenada em 2016 a mais de 20 anos de prisão por homicídio.
A mulher teria sido omissa ao deixar um dos filhos com o pai, que matou a criança de pouco mais de 1 ano enquanto ela trabalhava. Júri composto por mulheres julgou a mãe culpada. Tatiane ainda teve sua pena aumentada em dois anos, pois, segundo laudo de uma psicóloga, era ‘narcisista’, já que insistia em visitar no abrigo os outros dois filhos.
Situações absurdas como essa indicam que a sociedade e o Poder Judiciário ainda não entenderam a dinâmica social brasileira e o múltiplo papel que uma mãe, muitas vezes, é obrigada a desempenhar no âmbito familiar, culpando-a e punindo-a pelo simples fato de ser mulher. Em mutirão realizado na Penitenciária Feminina de Pirajuí, foram recorrentes os casos em que juízes de primeiro grau se recusaram a dar cumprimento ao habeas corpus coletivo concedido pelo Supremo Tribunal Federal para conversão de prisão domiciliar às mães que se enquadram nas hipóteses previstas na Lei 13.257/16, mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância. Em casos em que as mulheres são acusadas de tráfico de drogas, a prisão domiciliar é constantemente negada sob a alegação de que as mães agem ‘sem pensar nos filhos’ e que, por isso, merecem permanecer presas. Raciocínio semelhante é o que tem levado a ministra Laurita Vaz, primeira mulher a presidir o Superior Tribunal de Justiça, a negar, em decisões liminares, prisão domiciliar a mães em plenas condições de receber o benefício. Segundo a ministra, elas não conseguiram comprovar a imprescindibilidade para o cuidado do rebento, como se essa comprovação fosse realmente necessária.
Existe cultura machista arraigada nas instituições, e a magistratura, mesmo com composição pareada ou majoritariamente feminina, ainda reproduz esse tipo de pensamento. O que se espera do Poder Judiciário é olhar de enfrentamento às questões referentes à desigualdade de gênero, especialmente cruel no seio da população mais vulnerável, evitando-se, assim, decisões injustas como as acima retratadas.
Daniella Meggiolaro é sócia do escritório Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado Advogados e diretora do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa).
Palavra do leitor
Novo presidente – 1
Nova era! Novas perspectivas! Novas esperanças e lutas! Que nosso presidente eleito democraticamente tenha a ponderação e a sabedoria necessárias para ser presidente de todos os brasileiros. Para isso o colocamos lá. E disso será cobrado. Incessantemente. Queremos País livre de violências de qualquer espécie e sereno para a reconstrução daquilo que foi destruído paulatinamente: nossa economia, nossa confiança, nossos valores. Chega de malandragens. De mentiras. De manipulação e populismo barato. De sustentar marmanjos corruptos no Parlamento com suas escandalosas regalias. De desrespeito com a coisa pública. De ‘nós contra eles’. Exigimos atitudes concretas em prol do povo. Verdadeiras. Honestidade e justiça a pautar nosso dia a dia. Muita honestidade! Muita Justiça! A hora é agora, presidente! Conclamo a todos os patriotas do pujante verde e amarelo para, juntos, reerguermos nossa Nação, dando ao novo comandante suporte para bem governar, mas, eternamente vigilantes para consertar desvios e falhas que possam vir a ocorrer. Ao trabalho, Brasil!
Myrian Macedo
Capital
Novo presidente – 2
Vamos começar de novo. Agora é hora de o povo ficar atento. O PT vai voltar às suas origens, ou seja, tentar a todo custo inviabilizar o governo, passar para o povo a ideia de que governo e empresas são o demônio na face da Terra. Por outro lado, não se iludam, a vida não vai ficar fácil. Uma coisa é ter sonhos. Outra são ilusões. Ter escolas, Saúde e moradia de qualidade é sonho. Achar que o governo pode te dar isso na totalidade é ilusão. Querer viver em paz sem medo de violência é sonho. Achar que se consegue isso dando perdão, conversas e vida boa para os violentos é ilusão. Ter sonhos é obrigação de todos. Pessoas sem sonho não vão a lugar nenhum. Pessoas com ilusões também não. O primeiro passo foi dado.
Donizete A. de Souza
Ribeirão Pires
Novo presidente – 3
Terminou a peleja eleitoral de 2018. Deu o que as pesquisas indicavam, e o candidato integralista tosco venceu o sufrágio. Apesar do profundo desalento em saber que o candidato da barbárie foi eleito, meu brio não foi maculado, porque não fui um dos meus patrícios que ajudaram a quebrar o ovo da serpente. O conhecimento acima de tudo! Saudações desgraçadíssimas.
João Paulo de Oliveira
Diadema
Novo presidente – 4
Infelizmente o novo presidente do Brasil é pessoa que pregava ódio, homofobia, xenofobia, racismo, preconceito e que tem grande afinidade com o militarismo. Cara que não tem programa e que fugiu dos debates por não ter o que falar nem propostas a defender. Tem apoio do Centrão, da bancada da bala e da evangélica e com ruralistas. Agora terá de contemplar todos eles. O que será do povo brasileiro nas mãos desse fascista, totalmente despreparado e com histórico de nada ter feito de relevante em 28 anos como deputado federal? Pagaremos o pato. E de quem vamos cobrar a conta? Certamente de quem votou nesse cidadão. Não votei. Não carregarei essa culpa.
João Arcanjo de Lima
São Caetano
A luta continua
Espero que a participação e o interesse ativo dos brasileiros pelo pleito prossigam ainda mais vigorosos, acompanhando, fiscalizando e, se necessário, criticando a atuação dos políticos eleitos, já que o ato de votar é só o início do processo democrático! Mesmo porque, como bem diz Michel Temer, ‘os eleitos de hoje são autoridades constituídas, e não titulares do poder’. O poder pertence ao povo!
Paulo Panossian
São Carlos (SP)
Seis minutos: R$ 20
Estacionei meu carro em São Caetano e usei o app (aplicativo) para pagar uma hora de Zona Azul. Atrasei o retorno em seis minutos e havia notificação com código, e que poderia regularizar pelo app. Assim o fiz. Sabem qual o valor da taxa? R$ 20! Isso mesmo! Dez vezes o valor da hora. Estava errado? Claro, atrasei seis minutos. Mas R$ 20? Pesquisei na internet se haveria alguma forma de reclamar e trazer conscientização desse abuso, mas o que encontrei foi ‘indeferido’ e ‘procure seus direitos’. Desisti. Mas não quero me calar. Sabem quanto um professor de Educação Física que trabalha em academia ganha por hora? R$ 10. O cidadão passa quatro anos na faculdade para ganhar R$ 10 por hora! E por seis minutos a Prefeitura ganha R$ 20. Só de pensar na dor de cabeça para reclamar eu já desisto. O sistema é feito para desincentivar a busca pelos seus direitos. Como a população pode confiar nas instituições se somos diariamente extorquidos por elas? Não há canal bilateral de entendimento, de pensar em termos de ganha-ganha, é só o cidadão que perde, sempre.
Alexandre Nakandakari
São Caetano
Descentralização
Por diversas vezes li reportagem neste nosso Diário a respeito da descentralização da farmácia de alto custo do Hospital Mário Covas, em Santo André. E, também, por diversas vezes questionei por meio desta Palavra do Leitor a Secretaria de Estado da Saúde e o Consórcio Intermunicipal o que faltava para o projeto de fato se tornar real para atender milhares de pessoas que mensalmente necessitam do serviço. A secretaria sempre se posicionava por meio de não sei quem, pois nunca assinava a resposta, o que, ao meu ver, é falta de respeito, porque, quando questionada, deveria ter alguém de fato responsável para responder e assinar, chamando para si a responsabilidade, o que, no caso, falta para essa secretaria, comandada por Marco Antonio Zago.
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo
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