Artigo

O País vive cenário de tempestade perfeita para quebra de empresas. Crise econômica agravada pela quebra de cadeias produtivas estratégicas em decorrência da Operação Lava Jato e incrementada pela insegurança pública que ceifa atividades prestadoras de serviços, especialmente ligadas à indústria de alimentação. Os esforços – corretos – são no sentido de parar de piorar o quadro atual e, quando possível, estabilizar linhas de socorro para, enfim, enxergar caminhos para melhorias. Na construção paulista o total de empregos diretos caiu de 3,57 milhões, em outubro de 2014, para 2,48 milhões em 2017. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a economia encolheu 3,6% em 2016 como consequência de queda de mais de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do setor, em relação ao ano anterior. O impacto negativo das ações da Lava Jato no cenário empresarial será maior do que três pontos percentuais sobre o PIB no período de 2015 a 2019 pela estimativa da consultoria GO Associados.

Os efeitos devastadores dessa tempestade poderiam ser amenizados com regras para preservação da riqueza social gerada por empresas. A ideia é pragmática. Na sociedade, empresas pertencem, na prática, a todos com que interage. Ao cumprir seu papel de geradora de lucro, seus efeitos se expandem muito além dos ganhos dos sócios e investidores. Do salário à geração de impostos, via cadeia produtiva, sua influência na riqueza da comunidade é, em muitas situações, quase insubstituível. Quanto maior é a sua geração de bens tangíveis, mais integrada e influente é a sua relevância. Proteger essa integridade é respeitar a função social que se lhe atribui. Assim, a aplicação dos meios jurídicos para a proteção de função social, como, por exemplo, a recuperação judicial e a recuperação extrajudicial, permitem que as empresas parcelem, com maior flexibilidade, suas dívidas. Dessa forma podem manter os empregos, praticando a sustentabilidade das empresas, e honrando com seus compromissos perante os credores e, com isso, não privilegiando o calote.

Com tais instrumentos devidamente utilizados na Justiça, as empresas teriam as pessoas que causam danos devidamente substituídas. Comandos podem ser trocados, conhecimento tecnológico não. No Brasil, destaca-se o exemplo das iniciativas como da cidade do Rio de Janeiro, que iniciou interessante (e pouco difundido) programa de incentivo à quitação de créditos tributários de devedores em falência, recuperação judicial, insolvência civil ou risco de insolvência. A iniciativa colabora, sobretudo, para não inviabilizar a recuperação econômica de uma das maiores cidades do País.

Andréa Modolin é sócia do escritório de Advocacia Luiz Tzirulnik.

Palavra do leitor

Segundo turno
Sobre as eleições majoritárias para governadores e presidente do Brasil, penso que existe ‘grande discordância’ da maioria dos eleitores, em ter que comparecer mais uma vez às urnas para cumprir o seu direito de voto, uma vez que é neste intervalo de tempo entre o primeiro e o segundo turnos em que ocorre entre os postulantes aos cargos o maior nível de ‘negociações’ e ‘conchavos’, ficando o eleitor ao sabor da ‘maresia’. Acho que no atual momento de crises econômica, política e ética existe descompasso das leis eleitorais. Seria muito oportuno ao País se decidisse tudo em um só turno das eleições: proporcionais ou majoritárias.
Nelson Chada
Santo André

Lobo na eleição?
Não entendo muito de política, mas desde que me mudei do Japão para São Bernardo acompanho as boas e más notícias acontecendo nas sete cidades diariamente, quando estou lendo no trabalho. Estava lendo o caderno Política quando percebi que o vereador Sargento Lobo havia se candidatado a deputado federal (dia 13). Não entendo! E, por favor, se puderem explicar se o processo contra ele de decoro parlamentar já foi concluído, e se é possível concorrer com o processo em andamento. Desde já agradeço e parabenizo a todos pelo grandioso marco de 60 anos de fundação deste Diário!
Victor Chikazawa
São Bernardo

Coitado!
Na propaganda política Haddad declara que: ‘... nem carro em meu nome tenho’. Aprendeu rápido o garoto. Tal como o mentor, só usufruta. Nada possui.
Claudio Juchem
Capital

Pé-frio?
Em relação à nota na coluna Cena Política (Política, 11), sobre minha participação nas eleições de 2016 e 2018, de Carlos Grana e Luiz Turco, consecutivamente, quero ajustar o termômetro político utilizado pelo repórter. Participo de coordenação de campanha desde 1982, quando Celso Daniel foi derrotado. Fiz parte da coordenação de campanha de Celso para prefeito em 1988, 1996 e 2000; de João Avamileno, em 2004; e do Carlos Grana, em 2012. Cinco campanhas bem-sucedidas. Para deputado estadual fiz parte da coordenação da campanha do Professor Luizinho, em 1990, 1994, e para deputado federal, em 1998 e 2002. Quatro campanhas também bem-sucedidas. Para vereança, participei da coordenação da campanha de Ivete Garcia, da primeira vez a mais votada do PT e da segunda vez uma das mais votadas. Duas campanhas bem-sucedidas. E, por fim, para presidente da República contribuímos para eleição do presidente Lula e da presidente Dilma. Quatro campanhas bem-sucedidas. Ao todo foram 16 campanhas vitoriosas ao longo da minha trajetória política, da qual tenho muito orgulho e certeza que outras virão. Avaliação de processo eleitoral é algo mais complexo, exige análise que envolve vários fatores. Pé-frio, eu?
Alberto Alves de Souza
Santo André

Nota da Redação – O Diário mantém as informações.

Professores
Vergonha ver os candidatos se aproveitarem do Dia do Professor, ontem, para fazerem elogios falsos. Primeiro que a profissão foi desvalorizada. Segundo que pesquisas apontam que cerca de 3% dos estudantes pretendem ser professores. E por que isso ocorre? Hoje o professor apanha na sala de aula, não tem segurança na escola, é mal remunerado e o que fazem os governantes? Nada. Fingem não saber. E no dia dos professores fazem homenagens e todos dizem que também são professores. Porém, ninguém exerce a profissão, por que será? Apesar de ser belíssima profissão não é respeitada no Brasil. No Japão, o único profissional que não precisa se curvar diante do imperador é o professor, pois, segundo os japoneses, em terra onde não há professores, não pode haver imperadores.
Izabel Avallone
Capital

Mediocridade
A que ponto chegou o nosso País! Além de economia arrasada, com altíssimo desemprego, também nesta campanha eleitoral a mediocridade prospera! Se o primeiro turno foi horrível, em que apenas se salva a alta renovação de nomes de eleitos para o Congresso, neste segundo turno os dois candidatos ao Planalto, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, sequer se dignam a apresentar minimamente seus planos de governo! Por falta absoluta de boas ideias e respeito às nossas instituições preferem a baixaria dos ataques! Porém, é ilusão achar que os graves problemas do País serão resolvidos somente porque Haddad não será eleito! O que preocupa é a escolha da maioria dos eleitores, já que estamos próximos de eleger, no escuro, o inoperante Jair Bolsonaro.Paulo Panossian
São Carlos (SP)