Artigo 

Os programas existentes no marco legal brasileiro para fomentar os projetos de P&D (Pesquisa & Desenvolvimento) são variados: desde incentivos fiscais federais nos âmbitos global e setorial – tais como Lei do Bem, Lei de Informática e Rota 2030 – até incentivos municipais ou mecanismos de financiamento público diversos, tanto federais quanto estaduais. Nos últimos dois anos de governo, vários desses mecanismos foram alvo de questionamento, por motivos distintos. Dentro dessa dinâmica, destaca-se a iniciativa do presidente Michel Temer, em março de 2017, relacionada ao incentivo de maior alcance existente: a Lei do Bem. Entidades de classe foram desafiadas a analisar o atual marco da Lei do Bem, de modo a apresentar propostas de aprimoramento dessa legislação para amplificar seu impacto na sociedade brasileira. Tal movimento foi recebido com grande entusiasmo por todos os tipos de entidades envolvidas, iniciando intensas tarefas para atender à oportunidade apresentada. Todas chegaram a consenso dos principais motivos da falta do impacto esperado do incentivo, havendo unanimidade em uma deles: a necessidade de ter resultado fiscal positivo a cada ano para usufruir do incentivo. Infelizmente, tais iniciativas foram paralisadas na Casa Civil e não houve nenhuma iniciativa política posterior para auxiliar na aceleração deste tema capital.

Quanto aos incentivos setoriais, alguns como a Lei de Informática ou Inovar-Auto, sofreram questionamentos por parte da OMC (Organização Mundial do Comércio), demandando revisão no formato de aproveitamento e de funcionamento desses. Por exemplo, o Inovar-Auto já evoluiu a outra versão denominada Rota 2030, trazendo algumas alterações (com os seus pontos a favor e contra), mas que foi tramitada via MP (Medida Provisória). Assim, fica a dúvida se, com a chegada da nova gestão, tal MP será favorável no novo governo ou até mesmo se será levada para votação.

Será que o próximo governo dará continuidade a essas iniciativas? Teremos gestão que entenda a importância de ações de incentivo para melhorar a competitividade das empresas e dará a devida atenção a elas? Ou simplesmente as deixarão ‘sumir’ com o propósito de atender a arrecadação de caixa em curto prazo ao invés de pensar em longo prazo? Espero que o próximo governante, seja quem for, dê continuidade a tais ações, na ambição de gerar tecido empresarial no Brasil altamente competitivo, pois é reconhecida a relevância demonstrada em diversos estudos, das políticas públicas de fomento à inovação como impulsoras de investimentos nesse campo que, por sua vez, é o principal motivo de melhoria da competitividade nas empresas.

Feliciano Aldazabal é gerente de produtos e serviços da consultoria F. Iniciativas.

Palavra do leitor

Uma pena!
Tem pessoas dizendo que sentem ‘pena’ dos nordestinos. Mas o que vimos após o término da apuração do primeiro turno da eleição, domingo, foi que devemos sentir ‘pena’ de nós, paulistas. Deem uma olhada na lista de deputados estaduais que elegemos. Catástrofe. Lamentável!
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Engodo
Não adianta o ‘poste’ pintar ovelhinha imaculada de verde e amarelo para encobrir o lobo sedento de poder e sangue. Todas as mídias mostram a que se propõem os larápios da esperança do povo mais incauto, porque as pessoas mais esclarecidas não caem no engodo. Aliás, a mentira e o embuste são as especialidades dessa turma, não?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

Mudou de cor?
Os petistas já se convenceram de que a maioria dos brasileiros é ordeira, patriota, pacífica e democrata, que repudia os regimes autoritários, como os de Cuba e Venezuela, tão cultivado e apoiado pelos petistas. Até a cor do horror, vermelha, adotada por eles acaba de ser cogitada a sua mudança para o nosso verde e amarelo, para tentar enganar os eleitores na campanha deste segundo turno da eleição presidencial. Não dá mais para enganar. A Venezuela é nossa vizinha fronteiriça e, Cuba, muito próxima.
Benone Augusto de Paiva
Capital

Fortalecer a família
O PT sempre tenta confundir e nunca esclarecer. Sabendo que a derrota está perto, diz na TV que Haddad é casado há 30 anos com a mesma mulher. O que isso tem a ver com a eleição? Tenta dizer que Bolsonaro já foi casado e se separou. Mas se o petista está casado há 30 anos com a mesma mulher e, por eventualidade ou suposição, a traiu ou trai, do que adiantaram os 30 anos? Só o PT pode ser tão criativo e tão baixo! Por isso, não merece voltar ao poder.
Marieta Barugo
Capital

Medo?
Há leitores missivistas desta coluna morrendo de medo de o PT voltar ao poder. Por que será? Perderão a boquinha? Haja vista que são sempre os mesmos a criticar com ódio o partido. A impressão que passam é que são ‘mandados’ a fazer isso. Lavagem cerebral? Será que não percebem que não se trata de partido ‘A’ ou ‘B’, e sim do que virá depois, como perda de direitos, homofobia, xenofobia, insulto à violência e tantas outras maldades? Ou será que acham que o candidato da ditadura nunca se reuniu com o vice nem sabia do que ele estava falando quando disse em acabar com 13º e férias remuneradas? Ou com o ‘ministro’ da Economia dele, Paulo Guedes, que falou em recriar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)? (Aliás, até quando Paulo Guedes vai aguentar a desautorização do chefe?) Lembrem-se, também, que a cidade de São Paulo, o Estado e o Brasil estão nas mãos do vice. Vi nas redes sociais frase que ilustra perfeitamente o pensamento desse ‘grupinho’: ‘A cigarra, com raiva da formiga, votou no inseticida’. E outra, também perfeita, que diz: ‘Prefiro votar no Fernando Haddad e passar quatro anos gritando para ele sair do que perder o direito de gritar’. Abram o olho!
Frederico Monte Santo
Ribeirão Pires

Afastar Lula
Era só o que faltava! E não é fake News! Agora a ordem no PT é afastar, ou esconder, Lula do cenário da eleição, como se isso fosse possível (Política, ontem). Lula tem como objetivo não atrapalhar nas urnas Fernando Haddad, ‘poste’ do presidiário! Só não contavam que, horas depois dessa decisão, diga-se, estapafúrdia, como bomba nas hostes petistas, com a divulgação da primeira pesquisa para o segundo turno pelo Datafolha: 58% para Bolsonaro e 46% para Haddad. Completamente perdidos ou desmoralizados pelo eleitor nesta corrida presidencial, também resolveram substituir o vermelho, cor do partido – ou bolivariano, ou ainda cubano, de larga veneração petista – pelo verde e amarelo, e com slogan ‘Todos pelo Brasil’. Esse mesmo Brasil que, se a cúpula petista tivesse respeitado e amado nos anos no Planalto, não teria quebrado a economia, e roubado perversamente as nossas estatais, com as digitais de Lula, preso em cela da Polícia Federal em Curitiba! E como esconder do eleitor, a essa altura do pleito, o formador de quadrilha? O eleitor brasileiro não é bobo! Assim como o nosso País não servirá mais de joguete para o petismo.
Paulo Panossian
São Carlos (SP)

Que rumo?
Que rumo tomará o Brasil se o candidato preconceituoso e homofóbico, com afinidade com a ditadura, vencer a eleição à Presidência? Já tem maioria no Congresso e vai ter de cumprir tudo que prometeu aos asseclas.
João Arcanjo de Lima
São Caetano

Rodrigo Maia
Com medo da vitória de Jair Bolsonaro ao afirmar que em seu governo postos relevantes serão ocupados por meritocracia e não indicações políticas, a turma do ‘toma lá dá cá e a esquerda raivosa’ já articulam eleger como presidente da Câmara Federal o já manjado Rodrigo Maia. Se a vitória de Bolsonaro acontecer, será justamente porque queremos o fim desse tipo de comércio corrupto dentro do nosso Congresso. E se acontecer espero que estejam preparados para enfrentar a população, porque denunciaremos incansavelmente. Serão vaiados em todos os lugares. Notificaremos aos seus eleitores em suas bases para que também os cobre incansavelmente. Esperamos que a renovação do Congresso tenha dado o recado.
Beatriz Campos
Capital