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Incluindo resultados similares a "trabalhista"
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24/04/2024 12:29
• Starbucks leva à Suprema Corte disputa com agência de relações trabalhistas
A Starbucks pediu, na terça-feira, 23, que a Suprema Corte dos Estados Unidos limite os poderes de uma agência do governo que vem dando apoio a esforços de sindicalização em várias companhias. O caso que está sendo analisado pela Suprema Corte começou em fevereiro de 2022, quando a Starbucks demitiu sete funcionários que estavam tentando sindicalizar uma loja em Memphis, no Estado do Tennessee.
O Conselho Nacional de Relações Trabalhistas (NLRB, [Leia mais]
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21/04/2024 07:00
• Exclusão de direitos trabalhistas é diferente de modernidade
As novas relações de trabalho, como a ‘pejotização’ ou contratações sem qualquer vínculo empregatício, estão presentes no mercado e têm elevado a informalidade nas empresas. Esta suposta ‘modernização’ gera desafios para manter cláusulas sociais regidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Empresas têm adotado maneiras de explorar estas novas modalidades e driblar a legislação vigente e também os tribunais, segundo o professor Tarso de Melo, da [Leia mais]
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24/03/2024 09:00
• Reforma trabalhista não freou precarização no Brasil
A reforma trabalhista de 2017, prevista na lei número 13.467, foi a primeira alteração que ocorreu na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada em 1943. O objetivo foi adequar a legislação às novas relações que existem no Brasil. Para isso, buscava flexibilizar as regras, impulsionar a geração de empregos, causar a redução de custos para as empresas e de processos, além de estimular a formalização. De acordo com especialistas, a reforma é um marco [Leia mais]
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20/03/2024 18:48
• Juiz bloqueia passaporte de Joelma por dívida trabalhista de mais de R$ 1 milhão
O juiz Gustavo Augusto Pires de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho do Recife, determinou o bloqueio do passaporte da cantora Joelma no bojo de uma ação trabalhista em que ela e a empresa que mantinha com o ex-marido, Ximbinha, foram condenadas ao pagamento de mais de R$ 1 milhão a um ex-empresário da banda Calypso. A defesa de Joelma foi intimada do despacho nesta quarta, 20, e vai entrar com um habeas corpus em benefício da cantora. Os advogados [Leia mais]
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15/03/2024 12:40
• Rais 2022 aponta estoque de 52,8 milhões de vínculos trabalhistas após mudança metodológica
O Ministério do Trabalho divulgou os dados da Relação Anual de Informações Anuais (Rais) relativos à 2022 nesta sexta-feira, 15. O estoque de vínculos trabalhistas teve uma elevação significativa na comparação com 2021: passou de 48.728.871 para 52.790.864. Os técnicos da Pasta explicaram que esse aumento se deve a uma mudança na metodologia da pesquisa, que culminou em uma quebra da série histórica - os dados de 2022 não devem ser comparados com os [Leia mais]
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06/03/2024 07:00
• Morando chama direitos trabalhistas de ‘barreiras’
Menos de uma semana após comparar quem apontava sua inação diante do fechamento da unidade de tintas automotivas da Basf em São Bernardo, que deve custar 150 empregos, a “urubu que vive de carniça”, o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), foi a uma rede social na noite de segunda-feira para – adivinhem? – criticar o antecessor Luiz Marinho (PT), atual ministro do Trabalho. O tucano, cuja administração não moveu uma palha para reverter a fuga [Leia mais]
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27/02/2024 15:44
• Com voto de Dino, STF mantém decisão que reverteu condenação de R$ 37,8 bi contra Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter decisão que anulou uma condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras - de R$ 37,8 bilhões, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento de recursos de petroleiros contra a decisão foi realizado na 1ª Turma, composta por cinco ministros. O ministro recém-empossado Flávio Dino seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, junto com a [Leia mais]
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25/02/2024 09:02
• Constituição de 1988 revolucionou direitos trabalhistas
Com 35 anos completados em outubro do ano passado, a Constituição Federal, também conhecida como Constituição Cidadã, foi responsável pelos avanços nos direitos sociais, especialmente no direito trabalhista. Promulgada em 1988 pelo então presidente da ANC (Assembleia Nacional Constituinte), Ulysses Guimarães (1916-1992), o texto representou revolução dos direitos trabalhistas ao incorporá-los aos Direitos e Garantias Individuais, no artigo 7º.
“Esses [Leia mais]
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23/02/2024 14:55
• STF julga se ação que discute vínculo entre Uber e motoristas tem repercussão geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, se um recurso da Uber que discute o vínculo de trabalho entre motoristas e a plataforma tem repercussão geral. Ou seja, se o julgamento servirá de norte para ações que envolvem outras plataformas, como iFood e Rappi. O relator é o ministro Edson Fachin, que já votou a favor da existência de repercussão geral. A análise ocorre no plenário virtual que vai até a próxima sexta-feira, [Leia mais]
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23/02/2024 11:35
• STF começa a julgar recursos contra decisão que anulou condenação bilionária da Petrobras
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 23, recursos de sindicatos de petroleiros que contestam a decisão que reverteu uma condenação trabalhista estimada em R$ 37,8 bilhões para a Petrobras, segundo relatório de demonstrações financeiras do 2º trimestre de 2023 da estatal. O julgamento é realizado em sessão virtual da 1ª Turma, composta por cinco ministros. A análise vai até a próxima sexta-feira, 1º de março. A estatal [Leia mais]
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09/02/2024 13:01
• STF julgará no dia 23 se ação da Uber que discute relação trabalhista tem repercussão geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um recurso da Uber que trata da relação de trabalho entre motoristas e a plataforma. O processo foi pautado para o dia 23 de fevereiro. Por enquanto, os ministros não vão analisar o mérito da questão, apenas vão decidir se o processo terá repercussão geral. Ou seja, se o que for decidido no julgamento afetará todos os processos semelhantes na Justiça.
O relator é [Leia mais]
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09/02/2024 10:30
• Inclusão de empresa do mesmo grupo em ação trabalhista vai a plenário físico do STF
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico em condenação trabalhista, o relator, ministro Dias Toffoli, pediu destaque e enviou o caso para análise no plenário presencial da Corte. A ação estava suspensa por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes desde novembro do ano passado e o julgamento estava pautado para a sessão virtual que iniciou nesta sexta-feira, 9. [Leia mais]
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05/02/2024 14:32
• STF: pauta terá traje religioso em documentos, relação trabalhista em apps e sobras eleitorais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão decidir nesta semana se um entregador ou motorista de aplicativo tem vínculo empregatício com a empresa, em um novo embate da Corte com a Justiça do Trabalho. O tribunal também deve discutir as sobras eleitorais que definem a distribuição de cadeiras de deputados federais, estaduais e vereadores, em um julgamento que vai pesar na disputa eleitoral deste ano. Os dois julgamentos fazem parte da pauta [Leia mais]