Periculosidade no setor elétrico Um dos direitos do trabalhador que ainda causa muitas dúvidas e um certo desconhecimento é o adicional de periculosidade. É necessário, primeiro, definir o conceito de ‘periculosidade’ para mitigar [Leia mais]
O direito ao adicional de insalubridade A fim de promover a convivência entre o desempenho de certas atividades econômicas e a exposição dos trabalhadores a fatores físicos, químicos e biológicos nocivos aos seres humanos, o legislador [Leia mais]
Adicionais ao salário garantidos pela lei O salário é o valor dado pelo empregador para o trabalhador que cumprir a sua jornada de trabalho. Essa remuneração varia de acordo com o que foi definido no contrato de trabalho e, geralmente, é [Leia mais]
Lei de Liberdade Econômica: avanço? A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19) foi aprovada em setembro e visa regulamentar a desburocratização mencionada pelo governo, desde o início do ano, como sendo um dos maiores entraves ao [Leia mais]
Termo de incentivo para aprendizagem profissional O Ministério Público do Trabalho em São Paulo assinou na quinta-feira, dia 10, de termo de cooperação com a Prefeitura do município, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e a [Leia mais]
As regras para acumular empregos O acúmulo de empregos é uma estratégia adotada por muitos profissionais para melhorar a condição financeira e, consequentemente, a qualidade de vida. Existem diversos motivos para que um [Leia mais]
Menor aprendiz e seus benefícios O governo federal divulgou recentemente dados que demonstram o crescimento de empregos sem registro na carteira de trabalho e a consequente precarização dos direitos trabalhistas. Segundo o IBGE [Leia mais]
Acordo em dissídio coletivo e individual Já diziam os antigos que ‘a gente conversa, a gente se entende’. Essa máxima vem ganhando cada vez mais força no ordenamento jurídico brasileiro que está em vigor, principalmente quando levamos em [Leia mais]
Acidente de trabalho e direitos do empregado Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a [Leia mais]
O trabalho dignifica as crianças? Não é raro o tema do trabalho infantil retornar ao debate público. Nos últimos tempos, voltou-se a discutir com ares nostálgicos o caráter supostamente enobrecedor do trabalho, independentemente da [Leia mais]
